28/08/2025 17:50

Juntada de petição
12/08/2025 00:15

Juntada de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

I - Despacho relevante nas fls. 835/836.

Sentença nas fls. 978/979.

Trânsito em julgado na fl. 999.

Ciência do MP nas fls. 989 e 994.

PGE na fl. 998.

Fls. 1008/1010: manifestação dos herdeiros João Manoel de Melo Neto e Cecília Maria Salgado de Nello Calvet alegando que houve erro material no formal de partilha, a partilha apresenta vício de vontade dos herdeiros, uma vez que não há a concordância expressa de todos para a validação do documento.

Ressalta que o Dr, Carlos Magno Barbosa do Amaral é apenas patrono e inventariante dos bens, com verba honorária determinada em 10% do valor do monte e não possui a qualidade de legatário dos bens deixados por Alitta de Paula e Silva Pereira Vianna, nos termos do Testamento nas fls. 55/58.

Alega que o advogado, Dr, Carlos Magno Barbosa do Amaral, não possui procuração de todos os herdeiros, e a Herdeira Suely está provisoriamente interditada desde 04/07/2024, tornando sem efeito a representação.

Fl. 1013: termo de curatela provisória da herdeira Suely de Paula e Silva Salgado de Mello.

II - Fls. 1008/1010 e 1012/1014: digam todos os interessados, MP e PGE.

III - Após, conclusos.
06/08/2025 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:38

Conclusão
15/07/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:05

Juntada de petição
22/05/2025 18:25

Juntada de petição
13/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:16

Expedição de documento
05/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 12:53

Trânsito em julgado
01/01/2025 09:48

Juntada de petição
11/12/2024 01:02

Juntada de petição
07/12/2024 00:01

Juntada de petição
04/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 16:26

Conclusão
27/11/2024 16:26

Publicado Sentença em 04/12/2024
24/11/2024 23:17

Juntada de petição
14/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 19:15

Juntada de petição
18/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 18:48

Juntada de petição
09/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:52

Juntada de petição
18/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:11

Juntada de petição
07/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:25

Juntada de documento
04/03/2024 14:19

Juntada de petição
07/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:51

Juntada de documento
06/02/2024 16:43

Expedição de documento
29/01/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:13

Conclusão
18/01/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 10:59

Juntada de petição
09/01/2024 16:32

Juntada de petição
05/12/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:55

Juntada de petição
27/11/2023 17:19

Juntada de petição
01/11/2023 12:02

Juntada de petição
20/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:08

Juntada de petição
02/10/2023 15:27

Juntada de petição
06/09/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:00

Juntada de petição
22/08/2023 15:19

Juntada de petição
26/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:39

Juntada de petição
28/06/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 11:35

Conclusão
13/06/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:59

Juntada de petição
23/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:07

Juntada de documento
22/05/2023 16:37

Expedição de documento
22/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:27

Conclusão
05/05/2023 05:39

Juntada de petição
05/05/2023 05:39

Juntada de petição
04/05/2023 14:01

Processo Desarquivado
27/03/2023 16:53

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:31

Juntada de documento
09/11/2022 12:27

Expedição de documento
09/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:12

Conclusão
03/11/2022 12:04

Juntada de petição
02/11/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 08:43

Juntada de documento
27/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 11:52

Juntada de documento
26/10/2022 11:49

Expedição de documento
26/10/2022 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 19:29

Conclusão
24/10/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:14

Juntada de petição
13/10/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:19

Conclusão
05/08/2022 14:17

Juntada de documento
29/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 13:45

Juntada de petição
18/03/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:35

Juntada de petição
29/09/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:19

Juntada de documento
14/09/2020 20:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 20:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2020 12:03

Expedição de documento
01/09/2020 14:37

Juntada de petição
26/08/2020 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2020 23:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 23:13

Conclusão
20/08/2020 23:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2020 16:56

Conclusão
14/08/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 10:25

Juntada de petição
07/08/2020 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 13:52

Expedição de documento
18/05/2020 11:54

Juntada de petição
27/04/2020 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 11:59

Conclusão
20/04/2020 11:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 14:16

Juntada de petição
06/02/2020 12:40

Juntada de petição
01/11/2019 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2019 12:15

Conclusão
18/10/2019 12:15

Acolhida a exceção de Incompetência
17/10/2019 03:51

Juntada de petição
03/09/2019 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2019 13:49

Ato ordinatório praticado
13/08/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 16:46

Conclusão
13/08/2019 16:46

Juntada de documento
03/06/2019 14:31

Juntada de petição
24/05/2019 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2019 16:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2019 13:39

Juntada de petição
20/03/2019 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2019 18:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2019 18:08

Juntada de documento
05/02/2019 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2019 16:22

Juntada de documento
05/02/2019 15:58

Juntada de documento
08/01/2019 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2019 11:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2018 13:15

Juntada de petição
25/09/2018 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2018 15:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2018 15:51

Juntada de documento
24/08/2018 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 10:54

Conclusão
28/11/2017 15:59

Juntada de petição
10/11/2017 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2017 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 19:29

Conclusão
17/10/2017 19:28

Juntada de petição
17/10/2017 19:27

Juntada de documento
20/09/2017 19:38

Remessa
20/09/2017 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2017 17:32

Conclusão
19/09/2017 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2017 09:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2017 17:50

Conclusão
17/05/2017 17:50

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 15:46

Juntada de petição
30/03/2016 16:11

Remessa
30/11/2015 15:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2015 18:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2015 18:12

Ato ordinatório praticado
05/11/2015 14:07

Juntada de petição
05/11/2015 14:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2015 14:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2015 18:21

Publicado Despacho em 28/09/2015
09/09/2015 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2015 18:21

Conclusão
19/02/2015 15:17

Apensamento
03/02/2015 13:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2015 13:51

Apensamento
08/01/2015 13:22

Remessa
03/12/2014 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2014 15:15

Conclusão
03/12/2014 13:02

Juntada de petição
09/09/2014 17:17

Entrega em carga/vista
07/08/2014 11:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2014 19:16

Remessa
11/06/2014 15:32

Juntada de petição
11/06/2014 15:31

Juntada de documento
13/05/2014 18:21

Publicado Despacho em 20/05/2014
13/05/2014 18:21

Conclusão
13/05/2014 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2014 18:15

Juntada de petição
10/10/2013 17:33

Entrega em carga/vista
11/09/2013 11:59

Juntada de petição
23/08/2013 14:44

Expedição de documento
19/08/2013 18:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2013 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2013 15:05

Conclusão
14/08/2013 13:28

Documento
24/07/2013 08:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2013 11:08

Juntada de petição
22/07/2013 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2013 14:26

Publicado Despacho em 15/07/2013
10/07/2013 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2013 14:26

Conclusão
07/06/2013 15:44

Juntada de petição
16/05/2013 19:07

Remessa
07/05/2013 17:24

Conclusão
07/05/2013 17:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2013 17:19

Juntada de petição
10/04/2013 14:03

Entrega em carga/vista
21/03/2013 14:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2013 10:09

Expedição de documento
31/01/2013 21:03

Juntada de petição
14/12/2012 13:52

Entrega em carga/vista
14/12/2012 13:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2012 18:52

Documento
22/10/2012 15:24

Expedição de documento
09/10/2012 12:54

Juntada de documento
09/10/2012 12:54

Juntada de petição
26/09/2012 16:56

Entrega em carga/vista
26/09/2012 16:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2012 16:04

Documento
26/09/2012 16:04

Documento
26/09/2012 16:03

Documento
26/09/2012 16:03

Documento
26/09/2012 16:03

Documento
26/09/2012 16:02

Documento
23/08/2012 15:04

Expedição de documento
06/08/2012 13:37

Juntada de petição
19/07/2012 17:51

Entrega em carga/vista
13/07/2012 13:12

Expedição de documento
12/07/2012 16:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2012 16:40

Publicado Despacho em 12/07/2012
04/07/2012 16:40

Conclusão
04/07/2012 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2012 14:17

Conclusão
25/06/2012 14:17

Publicado Despacho em 02/07/2012
25/06/2012 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2012 19:30

Remessa
21/05/2012 17:40

Remessa
16/04/2012 13:54

Juntada de petição
21/03/2012 15:34

Entrega em carga/vista
09/03/2012 17:46

Conclusão
09/03/2012 17:46

Publicado Despacho em 19/03/2012
09/03/2012 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2012 16:29

Apensamento
17/02/2012 11:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2012

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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