24/09/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 17:36

Outras Decisões
23/09/2025 18:26

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 13:43

Recebidos os autos
23/09/2025 13:43

Juntada de Petição de termo de autuação
18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) , QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 28.08.2025, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS, OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - 184.

APELAÇÃO 0889606-61.2024.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0889606-61.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00636058 APELANTE: GUILHERME SILVA DE SOUZA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELANTE: BANCO SANTANDER S.A.

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 APELANTE: BANCO C6 S.A.

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE-032766 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELANTE: BANCO INTER ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/RJ-242678 APELADO: GUILHERME SILVA DE SOUZA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: BANCO C6 S.A.

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE-032766 Relator: DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
01/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 124ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0889606-61.2024.8.19.0001 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0889606-61.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00636058 APELANTE: GUILHERME SILVA DE SOUZA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELANTE: BANCO SANTANDER S.A.

ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 APELANTE: BANCO C6 S.A.

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE-032766 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELANTE: BANCO INTER ADVOGADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/RJ-242678 APELADO: GUILHERME SILVA DE SOUZA ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELADO: BANCO C6 S.A.

ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE-032766 Relator: DES.

FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS
21/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:35

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:08

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 17:47

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 15:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2025 16:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/03/2025 16:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/01/2025 11:14

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 23:20

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 18:18

Juntada de Petição de apelação
18/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:22

Juntada de Petição de contra-razões
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 11:13

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:16

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:41

Juntada de Petição de apelação
21/10/2024 14:13

Desentranhado o documento
21/10/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 14:13

Desentranhado o documento
21/10/2024 14:13

Cancelada a movimentação processual
21/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:36

Expedição de Ofício.
21/10/2024 12:50

Expedição de Ofício.
16/10/2024 13:51

Juntada de Petição de apelação
16/10/2024 13:45

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 18:27

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 18:27

Sentença em Audiência
27/09/2024 15:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2024 16:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2024 15:00 23ª Vara Cível da Comarca da Capital.
26/09/2024 16:20

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 12:57

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 00:58

Decorrido prazo de Banco Santander em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:40

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/08/2024.
19/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 17:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 15:00 23ª Vara Cível da Comarca da Capital.
16/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 17:59

Expedição de #Não preenchido#.
17/07/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 12:30 23ª Vara Cível da Comarca da Capital.
16/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:54

Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 13:09

Expedição de Certidão.
12/07/2024 02:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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