12/09/2025 13:53

Definitivo
12/09/2025 13:20

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084003-43.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0817966-11.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00931379 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 AGDO: MARIA TANIA PAIVA RODRIGUES ADVOGADO: CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO OAB/RJ-071440 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARQUES BAPTISTA LEÃO OAB/RJ-216844 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, I, II E III DO CPC/2015.

NÃO HÁ OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

REFORMA DO DECISUM QUE DEVE SER BUSCADA POR MEIO DO RECURSO ADEQUADO.

ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/08/2025 14:57

Documento
14/08/2025 13:40

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não-Provimento
25/07/2025 06:53

Documento
25/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 16:56

Inclusão em pauta
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 117ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0084003-43.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0817966-11.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00931379 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMÃO FILHO OAB/RJ-129234 AGDO: MARIA TANIA PAIVA RODRIGUES ADVOGADO: CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO OAB/RJ-071440 ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MARQUES BAPTISTA LEÃO OAB/RJ-216844 Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
20/07/2025 12:06

Pauta
18/07/2025 13:04

Conclusão
18/07/2025 13:00

Redistribuição
17/07/2025 16:55

Remessa
17/07/2025 08:49

Remessa
16/07/2025 16:23

Mero expediente
16/07/2025 09:47

Conclusão
14/07/2025 18:41

Documento
28/06/2025 12:10

Documento
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 15:54

Mero expediente
15/04/2025 10:41

Conclusão
14/04/2025 17:15

Documento
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:18

Documento
03/04/2025 16:04

Conclusão
03/04/2025 00:01

Não-Provimento
17/03/2025 12:36

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 15:18

Inclusão em pauta
11/03/2025 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 13:30

Conclusão
07/01/2025 16:10

Documento
07/01/2025 16:09

Documento
20/12/2024 11:26

Mero expediente
09/12/2024 13:40

Conclusão
07/12/2024 08:46

Mero expediente
03/12/2024 18:17

Conclusão
03/12/2024 18:16

Documento
22/10/2024 00:05

Publicação
18/10/2024 20:45

Não-Concessão
11/10/2024 00:06

Publicação
09/10/2024 15:06

Conclusão
09/10/2024 15:00

Distribuição
09/10/2024 14:18

Remessa
09/10/2024 14:17

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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