STJ - 0004183-42.2015.8.19.0209

03/06/2022 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/06/2022 13:25

Transitado em Julgado em 02/06/2022

11/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 164209/2022 - EDcl no AgInt no

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0164209 - EDcl no AgInt no AREsp 1821736 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS PIJOAN POSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00164209/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1821736/RJ

26/04/2022 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-4T)

25/04/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2022

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/04/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00164209/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1821736/RJ

29/03/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

11/03/2022 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 164209/2022

11/03/2022 17:54

Protocolizada Petição 164209/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2022

04/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2022 Petição Nº 746041/2021 - AgInt

03/03/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0746041 - AgInt no AREsp 1821736 - Publicação prevista para 04/03/2022

25/02/2022 17:04

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

22/02/2022 15:18

Não conhecido o recurso de MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA e TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 746041/2021 - AgInt no AREsp 1821736

16/02/2022 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000015-2022-AJC-4T)

14/02/2022 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2022

11/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2022 14:58

Incluído em pauta para 22/02/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00746041/2021 - AgInt no AREsp 1821736/RJ

01/09/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

31/08/2021 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 784799/2021

31/08/2021 12:39

Protocolizada Petição 784799/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2021

27/08/2021 05:53

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2021 Petição Nº 746041/2021 -

26/08/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 746041/2021. Publicação prevista para 27/08/2021)

19/08/2021 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 746041/2021

19/08/2021 20:13

Protocolizada Petição 746041/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2021

06/08/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

04/08/2021 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 688183/2021

04/08/2021 16:48

Protocolizada Petição 688183/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/08/2021

29/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

27/06/2021 20:30

Conhecido o recurso de MEGASERVICE CONSTRUCAO LTDA e TAIPA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e não-provido

23/04/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

16/04/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/02/2021 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/01/2021 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO