02/04/2025 15:02

Baixa Definitiva
02/04/2025 15:01

Documento
07/03/2025 06:07

Documento
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 16:14

Confirmada
10/02/2025 13:46

Desistência de Recurso
10/02/2025 11:12

Conclusão
30/01/2025 18:14

Confirmada
30/01/2025 17:52

Mero expediente
30/01/2025 13:38

Conclusão
30/01/2025 13:37

Documento
26/11/2024 00:06

Publicação
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0936481-26.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0936481-26.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052755 APELANTE: NELMA GOUVEA DA COSTA ADVOGADO: ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA OAB/RJ-200452 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO
22/11/2024 13:31

Confirmada
22/11/2024 08:21

Não Conhecimento de recurso
21/11/2024 14:00

Conclusão
21/11/2024 13:10

Distribuição
21/11/2024 11:15

Remessa
21/11/2024 10:28

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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