22/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955248-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ISABELLA TORRAO DA SILVA CONCEICAO RÉU: MATHEUS ALVES DA SILVA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
23/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
21/06/2025 22:34

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/06/2025 22:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/06/2025 22:34

Juntada de Projeto de sentença
21/06/2025 22:34

Recebidos os autos
08/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
24/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de EUZEBIO DA SILVA LIMA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:38

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0955248-15.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ISABELLA TORRAO DA SILVA CONCEICAO RÉU : MATHEUS ALVES DA SILVA e outros Intime-se a parte: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:16

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
24/11/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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