05/09/2025 15:19

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 02:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhoraon line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
28/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:54

Outras Decisões
28/08/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 11:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
06/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA DE SOUZA THOME em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 21:00

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 21:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/07/2025 21:00

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 21:00

Recebidos os autos
04/06/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
04/06/2025 14:44

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/06/2025 14:44

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 00:43

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
10/04/2025 00:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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