01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:49

Não conhecidos os embargos de declaração
11/07/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0930417-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALBER GALDINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
15/04/2025 14:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 14:00

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 14:00

Recebidos os autos
01/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
26/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:30

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0930417-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALBER GALDINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:27

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE RICARDO AUAR PINTO em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:22

Declarada incompetência
03/10/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 09:38

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
19/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:02

Outras Decisões
06/08/2024 09:09

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de JOSE RICARDO AUAR PINTO em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:33

Embargos de declaração não acolhidos
26/06/2024 09:42

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 09:42

Expedição de Certidão.
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
26/05/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de JOSE RICARDO AUAR PINTO em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 14:56

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 00:14

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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