17/08/2025 15:07

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0918950-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO PAULO DE SOUSA VERISSIMO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
31/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:49

Não conhecidos os embargos de declaração
03/07/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0918950-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO PAULO DE SOUSA VERISSIMO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 14:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 14:17

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 14:17

Recebidos os autos
09/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
26/04/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:12

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0918950-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO PAULO DE SOUSA VERISSIMO RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

RIO DE JANEIRO, 18 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 13:27

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO PAULO DE SOUSA VERISSIMO em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:51

Declarada incompetência
09/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:47

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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