17/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 11:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/09/2025 11:40

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 11:40

Recebidos os autos
28/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0807005-07.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/06/2025 09:16:46 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAFAEL BORGES DE MELO RÉU: EBAZAR COM BR LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação,inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 06/10/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 26 de agosto de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
26/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
26/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:17

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0807005-07.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/06/2025 09:16:46 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAFAEL BORGES DE MELO RÉU: EBAZAR COM BR LTDA Tendo em vista a juntada de contestação nestes autos, fica intimada a parte autora a juntar sua réplica no prazo de 10 (dez) dias, na forma do Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 7 de agosto de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
07/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
27/07/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de RAFAEL BORGES DE MELO em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:07

Expedição de Informações.
17/06/2025 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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