29/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:45

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0830440-59.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA RÉU: DISTRIBUIDORA VITFARM DE FRUTAS LTDA Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
30/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito
30/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA VITFARM DE FRUTAS LTDA em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:41

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 13:17

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 13:17

Recebidos os autos
01/05/2025 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
01/05/2025 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/05/2025 15:32

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA VITFARM DE FRUTAS LTDA em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA VITFARM DE FRUTAS LTDA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA VITFARM DE FRUTAS LTDA em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:13

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 16:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
02/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 01/04/2025 15:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
01/04/2025 15:41

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de diligência
28/03/2025 18:46

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 16:37

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
21/03/2025 16:15

Expedição de Mandado.
20/03/2025 12:40

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 23:39

Expedição de Mandado.
24/02/2025 00:11

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 18:19

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:21

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:33

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 19:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 19:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/04/2025 15:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/12/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 18:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 13:51

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 13:49

Desentranhado o documento
13/12/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 18:26

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/12/2024 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/12/2024 12:57

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/12/2024 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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