04/09/2025 15:19

Confirmada
03/09/2025 00:05

Publicação
24/08/2025 13:16

Documento
22/08/2025 15:38

Conclusão
21/08/2025 23:59

Não-Provimento
12/08/2025 14:57

Documento
06/08/2025 19:13

Confirmada
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 18:23

Inclusão em pauta
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 116ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807465-14.2022.8.19.0014 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0807465-14.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00620125 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MICHELLE COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: EUZIENIO ARAUJO BALDINO OAB/RJ-247602 Relator: DES.

MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
17/07/2025 18:30

Pedido de inclusão
17/07/2025 11:06

Conclusão
17/07/2025 11:00

Distribuição
16/07/2025 12:31

Remessa
16/07/2025 12:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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