TJRJ - 0099675-25.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nona Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:09
Conclusão
-
22/09/2025 16:08
Documento
-
15/09/2025 14:46
Documento
-
02/09/2025 15:29
Confirmada
-
02/09/2025 15:28
Confirmada
-
02/09/2025 00:05
Publicação
-
28/08/2025 17:31
Documento
-
28/08/2025 15:01
Conclusão
-
27/08/2025 13:00
Provimento em Parte
-
14/08/2025 15:51
Confirmada
-
14/08/2025 15:50
Confirmada
-
14/08/2025 00:05
Publicação
-
12/08/2025 15:11
Inclusão em pauta
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11/08/2025 17:12
Remessa
-
04/08/2025 00:05
Publicação
-
01/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 124ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0099675-25.2023.8.19.0001 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0099675-25.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00666802 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ROBSON LUIZ PEREIRA NETO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Defensoria Pública -
30/07/2025 11:11
Conclusão
-
30/07/2025 11:00
Distribuição
-
29/07/2025 15:44
Remessa
-
29/07/2025 15:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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