TJRJ - 0062417-13.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:55
Confirmada
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
28/08/2025 14:18
Mero expediente
-
28/08/2025 11:46
Conclusão
-
27/08/2025 18:18
Documento
-
27/08/2025 13:42
Documento
-
15/08/2025 13:46
Confirmada
-
15/08/2025 13:44
Confirmada
-
15/08/2025 00:05
Publicação
-
14/08/2025 18:48
Confirmada
-
14/08/2025 14:09
Documento
-
14/08/2025 00:00
Intimação
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0062417-13.2025.8.19.0000 Assunto: Prescrição e Decadência / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00675196 IMPETRANTE: CONSTRUTORA COESA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a).
CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA OAB/SP-132306 ADVOGADO: DR(a).
EDISON ELIAS DE FREITAS OAB/SP-246675 IMPETRADO: PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES Funciona: Ministério Público DESPACHO: Em vista da inexistência de previsão legal e da preclusão, na forma do art. 505 do CPC, não é cabível a reconsideração pleiteada. À Secretaria, para cumprir integralmente a parte final da decisão do Index 37.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.
DES CLAUDIO DE MELLO TAVARES SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL MANDADO DE SEGURANCA - CPC nº 0062417-13.2025.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.
Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 -
12/08/2025 17:28
Mero expediente
-
12/08/2025 13:36
Conclusão
-
12/08/2025 13:25
Expedição de documento
-
08/08/2025 00:05
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Intimação
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0062417-13.2025.8.19.0000 Assunto: Prescrição e Decadência / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00675196 IMPETRANTE: CONSTRUTORA COESA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a).
CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA OAB/SP-132306 ADVOGADO: DR(a).
EDISON ELIAS DE FREITAS OAB/SP-246675 IMPETRADO: PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...).
Isso posto, ausente o requisito da relevância da fundamentação, INDEFIRO o pleito liminar.
Notifique-se a autoridade impetrada, na pessoa do seu Presidente, na forma do art. 7º, I, da Lei 12.016/09.
Após, dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado.
Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Mandado de Segurança n.º 0062417-13.2025.8.19.0000 FLS.3 Secretaria da Décima Oitava Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, nº 37, sala 335, Lâmina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-010 Tel.: 55 21 3133-6015 - E-mail: [email protected] -
06/08/2025 12:16
Decisão
-
05/08/2025 00:05
Publicação
-
04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 125ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 31/07/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO TATIANE DA ROCHA LAGOA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0062417-13.2025.8.19.0000 Assunto: Prescrição e Decadência / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2025.00675196 IMPETRANTE: CONSTRUTORA COESA S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a).
CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA OAB/SP-132306 ADVOGADO: DR(a).
EDISON ELIAS DE FREITAS OAB/SP-246675 IMPETRADO: PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES Funciona: Ministério Público -
31/07/2025 15:03
Conclusão
-
31/07/2025 15:00
Distribuição
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31/07/2025 14:28
Remessa
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31/07/2025 14:27
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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