25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 243.

APELAÇÃO 0804424-96.2023.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0804424-96.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00677947 APELANTE: SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-161524 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

FABIO DUTRA
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 127ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 04/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804424-96.2023.8.19.0210 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0804424-96.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00677947 APELANTE: SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL OAB/RJ-161524 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: LAURO VINICIUS RAMOS RABHA OAB/RJ-169856 Relator: DES.

FABIO DUTRA
31/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
31/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:24

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 12:22

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:53

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 13:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 14:35

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 20:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:18

Outras Decisões
26/02/2024 11:58

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:15

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 13/09/2023 23:59.
18/08/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:45

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:13

Decorrido prazo de WESLEY DE SOUZA CABRAL em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:25

Outras Decisões
09/03/2023 17:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2023 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SANDRA DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *10.***.*31-04 (AUTOR).
08/03/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 16:13

Juntada de Informações
08/03/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804624-25.2024.8.19.0063

Lucia Helena Machado da Costa

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Advogado: Rosana Alves Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0019049-40.2019.8.19.0007

Maria Aparecida de Freitas

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Erica Lopes Couto Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009312-55.2012.8.19.0040

Maria Beatriz Brandao Gobbi

Grafica Editora Vale do Paraiba LTDA

Advogado: David Elmor Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821729-32.2023.8.19.0004

Delvania Maia de Carvalho de Mattos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0800016-65.2025.8.19.0057

Jordana Luiza Silva Alves

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 16:11

Exibir Processo