TJRJ - 0801996-50.2023.8.19.0014

15/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.

15/07/2025 08:26

Recebidos os autos

15/07/2025 08:26

Juntada de Petição de termo de autuação

08/11/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

08/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.

08/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.

24/10/2024 20:44

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.

03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.

25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO em 23/08/2024 23:59.

02/08/2024 23:48

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.

01/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 15:59

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024 15:08

Conclusos ao Juiz

29/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.

12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.

01/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição

10/06/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 12:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

12/04/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 14:58

Outras Decisões

04/04/2024 14:08

Conclusos ao Juiz

27/10/2023 12:12

Juntada de petição

17/10/2023 13:49

Juntada de Petição de petição

12/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição

11/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

09/10/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 12:42

Juntada de acórdão

13/07/2023 19:38

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 11:24

Conclusos ao Juiz

26/04/2023 18:11

Juntada de acórdão

11/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.

18/03/2023 22:17

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2023 15:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 00:17

Decorrido prazo de AGUAS DO PARAIBA SA em 09/03/2023 23:59.

04/03/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação

01/03/2023 20:16

Não recebido o recurso de AGUAS DO PARAIBA SA - CNPJ: 01.***.***/0001-99 (RÉU).

01/03/2023 14:56

Conclusos ao Juiz

01/03/2023 14:54

Expedição de Certidão.

13/02/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência

10/02/2023 16:31

Expedição de Mandado.

09/02/2023 18:51

Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2023 10:33

Conclusos ao Juiz

02/02/2023 12:01

Expedição de Certidão.

01/02/2023 23:28

Distribuído por sorteio