22/09/2025 14:56

Expedição de Certidão.
20/09/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 17:52

Expedição de Certidão.
15/09/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 08:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:37

Transitado em Julgado em 28/08/2025
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTO LIMA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0808535-79.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO COUTO LIMA RÉU: CARREFOUR BANCO, CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2025 13:07

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:36

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTO LIMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 20:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 10:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 10:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 08:34

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 21:16

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2025 21:16

Recebidos os autos
28/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
28/05/2025 13:47

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/05/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 19:51

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
23/04/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 18:24

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:24

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/04/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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