18/08/2025 01:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 15:52

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:19

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:47

Outras Decisões
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre a resposta do ofício.
23/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:15

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
02/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 12:10

Outras Decisões
14/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:13

Expedição de Ofício.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0805919-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRA DANTAS CRUZ, MARCELA DANTAS CRUZ DIAS COLA RÉU: FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 167118010: Defiro.

Expeça-se novo ofício à Secretaria Estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro (SEPOL), instruído com cópia do documento acostado no ID 152692188 e com o ofício do ID 145373240, pág. 1, para que seja informado se o instituidor do benefício se enquadra nas exceções previstas no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 45, ciente que patrono da parte autora deverá retirar o ofício em cartório.

Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 31 de janeiro de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
31/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:57

Outras Decisões
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:30

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo de RODRIGO KELLY AMIM em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 17:17

Expedição de Ofício.
12/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:08

Outras Decisões
12/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
26/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0805919-89.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRA DANTAS CRUZ, M.

D.

C.

D.

C.

RÉU: FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:26

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO KELLY AMIM em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:02

Expedição de Ofício.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:45

Outras Decisões
27/08/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de RODRIGO KELLY AMIM em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 19:38

Juntada de Petição de ciência
29/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:12

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:09

Juntada de Petição de contestação
03/03/2024 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO KELLY AMIM em 01/03/2024 23:59.
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 13:09

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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