01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/09/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 246.

APELAÇÃO 0807836-87.2024.8.19.0052 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0807836-87.2024.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00597745 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: DANIELE DA SILVA MACEDO RANGEL ADVOGADO: BRENDA CUNHA DOS SANTOS OAB/RJ-257020 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 117ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0807836-87.2024.8.19.0052 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0807836-87.2024.8.19.0052 Protocolo: 3204/2025.00597745 APELANTE: MUNICIPIO DE ARARUAMA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: DANIELE DA SILVA MACEDO RANGEL ADVOGADO: BRENDA CUNHA DOS SANTOS OAB/RJ-257020 Relator: DES.

RENATA MARIA NICOLAU CABO
09/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
08/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 23:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 18:08

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 09:59

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARUAMA em 04/04/2025 23:59.
13/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 15:39

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 10:16

Expedição de Mandado.
04/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELE DA SILVA MACEDO RANGEL - CPF: *98.***.*42-03 (AUTOR).
04/11/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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