22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 17:06

Confirmada
18/09/2025 09:01

Documento
17/09/2025 17:40

Conclusão
16/09/2025 13:01

Não-Provimento
08/09/2025 14:09

Documento
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 16/09/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 108.

APELAÇÃO 0007844-16.2022.8.19.0037 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0007844-16.2022.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00611110 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: JOÃO PAULO MORAES LEITE REP/P/S/MÃE DERIANIA DA CONCEIÇÃO MORAES FERREIRA ADVOGADO: ADRIANO CARDOSO DE MORAES OAB/RJ-212549 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Ministério Público
27/08/2025 13:16

Confirmada
27/08/2025 13:04

Inclusão em pauta
13/08/2025 17:49

Mero expediente
28/07/2025 16:00

Conclusão
28/07/2025 14:47

Documento
23/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 14:12

Confirmada
22/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 117ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0007844-16.2022.8.19.0037 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0007844-16.2022.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00611110 APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: JOÃO PAULO MORAES LEITE REP/P/S/MÃE DERIANIA DA CONCEIÇÃO MORAES FERREIRA ADVOGADO: ADRIANO CARDOSO DE MORAES OAB/RJ-212549 Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
21/07/2025 22:24

Mero expediente
18/07/2025 11:04

Conclusão
18/07/2025 11:00

Distribuição
17/07/2025 13:56

Remessa
17/07/2025 13:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0036328-57.2019.8.19.0001

Jose Estenio Costa

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Domingos Maria Bezerra Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800986-30.2023.8.19.0059

Silvana Tallarida Ferreira da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0814958-57.2022.8.19.0203

Maryana Santos Giacomelli

Wanderley da Cruz Amaral

Advogado: Fabio Martins Affonso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0809429-26.2023.8.19.0008

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rudson Luiz Rodrigues Basilio

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/06/2023 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0007844-16.2022.8.19.0037

Joao Paulo Moraes Leite

Municipio de Nova Friburgo

Advogado: Adriano Cardoso de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2022 00:00

Exibir Processo