27/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 26/08/2025 23:59.
24/08/2025 00:18

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA em 22/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807031-38.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 09:36

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:39

Juntada de petição
19/07/2025 12:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:02

Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:40

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 02:50

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 02:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 02:50

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 02:50

Recebidos os autos
14/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
14/05/2025 15:57

Audiência Conciliação realizada para 14/05/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
14/05/2025 15:57

Juntada de Ata da Audiência
14/05/2025 15:01

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 17:08

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:51

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 09:42

Audiência Conciliação designada para 14/05/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/03/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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