01/09/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:08

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0807642-88.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA ENEAS LUDUVICI DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
19/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/08/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
12/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807642-88.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA ENEAS LUDUVICI DOS SANTOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:38

Juntada de Petição de contra-razões
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:28

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:22

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:01

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 13:01

Recebidos os autos
22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
20/05/2025 14:04

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/05/2025 14:04

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/04/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/04/2025 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 19:09

Conclusos para decisão
03/04/2025 19:09

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
03/04/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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