22/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 02:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de IGOR MARQUES GOMES em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803811-32.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IGOR MARQUES GOMES RÉU: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S/A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 15:11

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
01/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:12

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de IGOR MARQUES GOMES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 07:51

Conclusos para julgamento
23/04/2025 10:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 10:10

Recebidos os autos
15/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
04/04/2025 15:03

Audiência Conciliação realizada para 04/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/04/2025 15:03

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
19/02/2025 22:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 22:33

Audiência Conciliação designada para 04/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/02/2025 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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