27/08/2025 16:22

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
14/08/2025 15:40

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
07/08/2025 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/07/2025 16:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0821849-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE LIMA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Digam as partes em provas, justificandoapertinênciadesuaprodução,sobpenadeindeferimento.

Certificado o cumprimento integral, ao Ministério Público.

Em seguida, voltem para saneamento ou sentença.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
02/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:00

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente.

Ao autor em réplica.
23/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:41

Recebida a emenda à inicial
14/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:34

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:06

Processo Desarquivado
18/02/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:25

Processo Desarquivado
27/11/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0821849-50.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MIGUEL OLIVEIRA DE LIMA RÉU: RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento, no arquivo.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
21/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:39

Conclusos para despacho
20/11/2024 00:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES em 06/11/2024 23:59.
11/10/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 19:13

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 19:07

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/09/2024 19:06

Juntada de decisão monocrática segundo grau
11/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 18:15

Processo Desarquivado
10/09/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 15:20

Expedição de Certidão.
15/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:02

Decorrido prazo de NATHALIA CATA PRETA COUTO RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
05/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:07

Declarada incompetência
01/03/2024 12:21

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 13:10

Expedição de Certidão.
28/02/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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