TJRJ - 0867753-16.2023.8.19.0038

1ª instância - Capital 10º Nucleo de Justica 4.0 - Prestadoras de Servicos Publicos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS MIGUEL STERCE

CPF *33.***.*52-98

Advogados

ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO

OAB: 227210/RJ

CPF *32.***.*89-19

Polo Passivo

Partes

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ: 42.644.220/0001-06

Advogados

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB: 201578/RJ

CPF *00.***.*02-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ACACIO SILVA DOS SANTOS

CPF *88.***.*78-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2025 00:19

    Publicado Intimação em 19/09/2025.

  • 19/09/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

  • 17/09/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2025 13:24

    Conclusos ao Juiz

  • 14/08/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 01:15

    Publicado Intimação em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    aguarde-se pericia.

  • 07/08/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2025 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2025 12:21

    Conclusos ao Juiz

  • 03/06/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 00:39

    Publicado Intimação em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 29/05/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 15:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/05/2025 19:51

    Conclusos ao Juiz

  • 20/02/2025 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 01:40

    Publicado Intimação em 12/02/2025.

  • 12/02/2025 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

  • 08/02/2025 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2025 16:17

    Outras Decisões

  • 07/02/2025 13:17

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 15:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 07:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 20:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 20:27

    Conclusos ao Juiz

  • 10/10/2024 17:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/10/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 01:10

    Publicado Intimação em 23/09/2024.

  • 21/09/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

  • 20/09/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 11:32

    Declarada incompetência

  • 20/09/2024 10:07

    Conclusos ao Juiz

  • 19/09/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:48

    Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS BRUSAU em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:48

    Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 01:16

    Decorrido prazo de ZAIRA DA CONCEICAO SARDINHA VITOR DE CARVALHO em 15/08/2024 23:59.

  • 22/07/2024 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 11:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/04/2024 00:09

    Publicado Intimação em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 08/04/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2024 12:24

    Recebida a emenda à inicial

  • 13/03/2024 15:50

    Conclusos ao Juiz

  • 13/03/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 07:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 00:33

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:33

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/12/2023 17:05

    Conclusos ao Juiz

  • 05/12/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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