STJ - 0027126-17.2019.8.19.0014

08/05/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 07/05/2024

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303929/2024

18/04/2024 23:07

Protocolizada Petição 303929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 10:29

Expedição de Ofício nº 061044/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Porciúncula - RJ comunicando decisão

17/04/2024 10:29

Expedição de Ofício nº 061040/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Conheço do agravo de WILLIAN BAPTISTA VAQUIS para dar parcial provimento ao Recurso Especial para reconhecer a minorante do tráfico.

10/03/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/03/2023 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174917/2023

10/03/2023 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 19:47

Protocolizada Petição 174917/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

02/03/2023 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/03/2023 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

24/02/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/02/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO