26/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de MOACIR DE ALMEIDA MENDES em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0801297-09.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR DE ALMEIDA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR DE ALMEIDA MENDES RÉU: ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801297-09.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR DE ALMEIDA MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR DE ALMEIDA MENDES RÉU: ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ADRIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MOACIR DE ALMEIDA MENDES em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 07:51

Conclusos para julgamento
18/04/2025 22:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/04/2025 22:03

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 22:03

Recebidos os autos
12/03/2025 16:53

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
11/03/2025 14:25

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/03/2025 14:25

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/02/2025 13:00

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2025 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/01/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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