03/09/2025 01:40

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DA ROSA em 02/09/2025 23:59.
31/08/2025 14:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora sobre índice 215176797.

Decisão: "...

Destarte, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça, na medida em que o perfil da parte autora não se amolda no disposto do artigo 98 do Código de Processo Civil, conforme constam nos documentos anexados, portanto, não foi comprovada sua situação de hipossuficiente, nos termos do § 2º do art. 99 no Código de Processo Civil e do inciso LXXIV do art. 5º da CF, ao dispor que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"...

Intime-se para o recolhimento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição..."
07/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CENTRO EDUCACIONAL LUA DE CRISTAL S/C LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-05 (AUTOR).
31/07/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
19/12/2024 20:38

Distribuído por sorteio
19/12/2024 20:38

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 20:37

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 20:37

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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