09/09/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/08/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805749-62.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA ALVES REGO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0805749-62.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINA ALVES REGO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de REGINA ALVES REGO em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 02:05

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 02:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 02:05

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 02:05

Recebidos os autos
30/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/04/2025 13:51

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/04/2025 13:51

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:07

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 10:33

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/03/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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