10/09/2025 07:21

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de RCB PORTFOLIOS LTDA em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 17:37

Juntada de Petição de contestação
14/08/2025 16:42

Juntada de Petição de ciência
12/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0918319-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MOURA DA CUNHA DE LIMA RÉU: RCB PORTFOLIOS LTDA 1 - Defiro a gratuidade de Justiça à autora.

Anote-se. 2 - Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Juiz Substituto
07/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Identificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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