13/08/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 00:00

Intimação

Frustradas as diligências executivas em face da pessoa jurídica devedora e ante a ausencia de manifestação do ERJ, declaro suspensa a execução, com fulcro no artigo 40 da LEF.

Proceda-se, de plano, o andamento nº 7 no sistema DCP, sob arquivamento definitivo SEM BAIXA na distribuição, adotando-se o local virtual SUS40, tudo nos termos do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 36/2020.

Vindo alguma manifestação do Estado, no prazo legal (art. 40 §§2º4º LEF), desarquive-se, junte-se e voltem conclusos para decisão.

Se decorridos 06 (seis) anos sem manifestação do Estado, desarquivem-se os autos e venham conclusos para análise sobre a prescrição (REsp 1.340.553/RS).
14/07/2025 08:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/07/2025 08:46

Conclusão
03/07/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 22:52

Conclusão
28/01/2025 15:43

Juntada de documento
10/10/2024 10:59

Juntada de petição
02/09/2024 15:56

Juntada de documento
19/08/2024 14:08

Juntada de petição
13/08/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 21:21

Conclusão
22/07/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:43

Juntada de petição
02/05/2024 11:27

Juntada de petição
19/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 10:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/02/2024 10:05

Conclusão
16/02/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:31

Juntada de petição
14/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:55

Juntada de petição
14/08/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 08:50

Documento
03/02/2023 10:42

Juntada de petição
03/02/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 16:54

Conclusão
16/01/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 13:30

Remessa
20/03/2019 15:10

Conclusão
20/03/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 12:18

Documento
12/10/2018 16:32

Redistribuição
21/05/2018 15:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 15:17

Expedição de documento
08/05/2018 16:10

Ato ordinatório praticado
09/01/2018 13:36

Remessa
15/12/2017 11:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2017 10:11

Juntada de petição
09/11/2016 20:35

Conclusão
09/11/2016 20:35

Outras Decisões
18/03/2016 12:27

Remessa
03/03/2016 09:29

Conclusão
03/03/2016 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2016 14:36

Juntada de petição
26/03/2015 10:31

Conclusão
26/03/2015 10:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2015 16:03

Remessa
05/06/2014 10:08

Conclusão
05/06/2014 10:08

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2014 10:42

Remessa
31/03/2014 14:00

Conclusão
31/03/2014 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2014 10:26

Conclusão
26/03/2014 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2012 13:29

Remessa
16/10/2012 09:14

Conclusão
16/10/2012 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2012 09:02

Expedição de documento
14/02/2012 10:11

Remessa
16/01/2012 15:27

Remessa
19/12/2011 14:34

Ato ordinatório praticado
16/11/2011 16:52

Conclusão
16/11/2011 16:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2011 14:42

Remessa
22/03/2011 09:49

Declarada decadência ou prescrição
22/03/2011 09:49

Conclusão
18/11/2010 12:50

Remessa
16/11/2010 09:34

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2010 09:34

Conclusão
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2010 00:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2001 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2018

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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