01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES PRESIDENTE DA(O) SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO DIA 10/09/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA E DOS ARTIGOS 90 E 94 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 079.

APELAÇÃO 0801291-08.2023.8.19.0255 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA INF JUV PROTETIVA Ação: 0801291-08.2023.8.19.0255 Protocolo: 3204/2024.01047701 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 APELADO: EDUARDA JUNQUEIRA BERNARDINO REP/ P/ S/ PAI CLAUDIO PEREIRA BERNARDINO ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL OAB/RJ-159060 ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA OAB/RJ-162853 Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ Funciona: Ministério Público
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 85ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801291-08.2023.8.19.0255 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO Ação: 0801291-08.2023.8.19.0255 Protocolo: 3204/2024.01047701 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 APELADO: EDUARDA JUNQUEIRA BERNARDINO REP/ P/ S/ PAI CLAUDIO PEREIRA BERNARDINO ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL OAB/RJ-159060 ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA OAB/RJ-162853 Relator: DES.

JUAN LUIZ SOUZA VAZQUEZ Funciona: Ministério Público
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0801291-08.2023.8.19.0255 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1 VARA INF JUV IDO Ação: 0801291-08.2023.8.19.0255 Protocolo: 3204/2024.01047701 APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES OAB/RJ-086415 APELADO: EDUARDA JUNQUEIRA BERNARDINO REP/ P/ S/ PAI CLAUDIO PEREIRA BERNARDINO ADVOGADO: AMANDA POMPEO MANES AMARAL OAB/RJ-159060 ADVOGADO: LARA FRANÇA BARREIROS MOREIRA OAB/RJ-162853 Relator: DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
12/11/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/10/2024 13:44

Outras Decisões
23/09/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 21:10

Julgado procedente o pedido
16/05/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
20/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 21:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 18:41

Conclusos ao Juiz
27/08/2023 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
20/08/2023 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 17:15

Expedição de Mandado.
01/08/2023 19:32

Outras Decisões
01/08/2023 12:27

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 12:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 12:12

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:51

Outras Decisões
13/07/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:03

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:14

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#335 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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