27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 12:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de THIAGO DA CUNHA RIMES NEVES em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de SHOP JM DO BRASIL LTDA em 16/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:49

Julgado procedente o pedido
29/08/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/08/2025 21:39

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 21:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/08/2025 21:39

Juntada de Projeto de sentença
28/08/2025 21:39

Recebidos os autos
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de THIAGO DA CUNHA RIMES NEVES em 25/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:30

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802365-04.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DA CUNHA RIMES NEVES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., SHOP JM DO BRASIL LTDA Decisão 1- Considerando que a parte ré SHOP JM DO BRASIL LTDAfoi regularmente citada, conforme certificado no índice 189181458, e que não apresentou manifestação no prazo legal de 10 dias, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023, verifica-se que a defesa apresentada no índice 214664596 é intempestiva.

Diante da regularidade da citação e da intempestividade da defesa, decreto a revelia da parte ré SHOP JM DO BRASIL LTDA, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Anote-se com a ressalva de que, considerando o que dispõe o artigo 345, I do CPC, a revelia não produzirá os efeitos mencionados no artigo 344 do CPC. 2- Remetam os autos à Juíza Leiga Juliana Farias.

Designo leitura de sentença para dia 08/09/2025.

Se não houver expediente na data designada para leitura fica, automaticamente, transferida para o primeiro dia útil subsequente.

Intime-se.

Nova Friburgo, 7 de agosto de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
08/08/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
07/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:51

Decretada a revelia
05/08/2025 17:18

Juntada de Petição de procuração
05/08/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:20

Publicado Despacho em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0802365-04.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO DA CUNHA RIMES NEVES RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., SHOP JM DO BRASIL LTDA Despacho Para aaplicaçãodosefeitosdecorrentesdacitação/intimaçãoválidasdoAR,mostra-se indispensável a existência de comprovação de que o réu se encontra estabelecido no endereço fornecidoparacitação.

Não basta o simples recebimento ou sua recusa, inábeis a produzir qualquer efeito, caso a citação tenha sido dirigida para endereço diverso daquele onde se encontra o demandado.

Por isso é necessário, antes de se decretar a revelia, que se tenha a certeza de que o mandado de citação foi encaminhado ao endereço correto.

Tal medida não visa apenas à segurança, mas especialmente impedir que todos os atos futuros sejam eivados de nulidade caso, na execução, se conclua que a citação foi nula.

Não raro isso acaba acontecendo quando não se atenta, na fase de conhecimento, para a correspondência entre o real endereço do réu e aquele onde foi realizada a citação.

Diante do exposto, concedo à parte autora, o prazo de 15 dias para trazer aos autos comprovante que demonstre o estabelecimento da ré SHOP JM DO BRASIL LTDA no endereço fornecido para citação, através do Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CNPJ do réu, a ser expedido através do link:http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp,.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Nova Friburgo, 29 de julho de 2025.

GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
30/07/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2025 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:07

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de NATHIELEN PAES ALEIXO DOPAZO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de DAYANA PINHEIRO TOLEDO OUVERNEY em 02/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:21

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801654-96.2025.8.19.0037

Isabella Assis de Carvalho

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Luiza Vieira Levy Turque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0323678-41.2015.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Churrasqueto ao Frango Veloz LTDA

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807884-82.2025.8.19.0061

Alexia Bougleux Torres

Sociedade Benef Israelitabras Hospital A...

Advogado: Josiane Teixeira Ramos Pacheco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/08/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 3010242-85.2025.8.19.0001

Jefferson Sousa Hamelin

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Thiago Santos Lima Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823786-58.2025.8.19.0002

Lydia Karla Fonseca Barbosa Barreto

Silvia Ferreira Montenegro

Advogado: Rodrigo da Silva Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/07/2025 16:05

Exibir Processo