10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de VINICIUS DE QUEIROZ ROCHA FRUTUOZO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de THAINA FERREIRA DA COSTA CALDAS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de WALLACE CORREA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0801716-98.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CEZAR QUEIROZ PEREZ RÉU: CRECHE ESCOLA JACOBINA LTDA TESTEMUNHA: ROBERTA GOMES RODRIGUES, KATIA REGINA DE LIMA VELLOZO, MAGNO GERALDO DOS SANTOS Trata-se de Impugnação à gratuidade de justiça interposta pela parte ré em face da parte autora.

Alega o impugnado, todavia, que faz jus à gratuidade de justiça, conforme lhe foi deferida.

Pela análise de toda a documentação constante nos autos verifico que o impugnado faz jus à condição de hipossuficiência financeira que ensejou a concessão do benefício que lhe foi deferido.

Por outro lado, não restou provada pela impugnante a modificação patrimonial ou fática da parte que possa ensejar a revogação da justiça gratuita deferida.

A gratuidade deve ser concedida a quem, sem ela, não teria condição de acesso à Justiça sem privação de um padrão mínimo de dignidade.

Posto isso: Rejeito a Impugnação ofertada e mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para saneamento.

Intimem-se.

TERESÓPOLIS, 14 de maio de 2025.

CARLO ARTUR BASILICO Juiz Titular
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:43

Outras Decisões
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de WALLACE CORREA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:04

Conclusos ao Juiz
02/12/2024 12:38

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
28/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

De ordem: Às partes, em provas, no prazo legal
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:41

Decorrido prazo de VINICIUS DE QUEIROZ ROCHA FRUTUOZO em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:18

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 00:22

Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS em 10/04/2024 23:59.
05/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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