23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:47

Julgada improcedente a impugnação à execução de
08/09/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:32

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de THIAGO DE ARAGAO GONCALVES PEREIRA E SILVA em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:25

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0807836-13.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAYANE RIBEIRO SANTOS COSTA EXECUTADO: J&J CLINICA ODONTOLOGICA SEPETIBA LTDA 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
21/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/06/2025 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2025 12:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:27

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:27

Cancelada a movimentação processual
21/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 00:43

Decorrido prazo de J&J CLINICA ODONTOLOGICA SEPETIBA LTDA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:18

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:58

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de J&J CLINICA ODONTOLOGICA SEPETIBA LTDA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:14

Transitado em Julgado em 09/12/2024
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RAYANE RIBEIRO SANTOS COSTA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de J&J CLINICA ODONTOLOGICA SEPETIBA LTDA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:51

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 11:27

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/11/2024 11:27

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 11:27

Recebidos os autos
18/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
18/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 00:20

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:20

Recebidos os autos
09/10/2024 00:08

Decorrido prazo de J&J CLINICA ODONTOLOGICA SEPETIBA LTDA em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
17/09/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/09/2024 12:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/09/2024 12:54

Juntada de Ata da Audiência
13/09/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência
12/09/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:15

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:13

Juntada de Petição de ciência
01/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 12:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 13:00

Recebidos os autos
04/07/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
03/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:16

Conclusos ao Juiz
03/07/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:16

Recebidos os autos
02/07/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
02/07/2024 14:46

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2024 14:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/07/2024 14:46

Juntada de Ata da Audiência
02/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:54

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:01

Expedição de Informações.
21/05/2024 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:39

Audiência Conciliação redesignada para 02/07/2024 14:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/05/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 10:18

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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