18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:42

Sentença em Audiência
16/09/2025 13:42

Homologada a Transação
11/09/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 16:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
11/09/2025 16:04

Juntada de Ata da Audiência
08/09/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:23

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA NASCIMENTO em 04/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:23

Decorrido prazo de BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/09/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0808510-06.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA COUTO SEQUEIRA RÉU: SIT MACAE TRANSPORTES S A 1 -DESIGNE-SEACIJ. 2 - Intimem-se as partes autora e réus, bem como seus patronos para comparecerem à sala de audiências do Juizado Especial Cível de Macaé. 3 - O art. 34 da Lei 9.099/95 prevê que as testemunhas de cada parte deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Assim sendo, e considerando a necessidade de compatibilização do dito dispositivo com o CPC, que impõe como ônus do advogado da parte a informação ou intimação da testemunha por ele arrolada, comprove-se a frustração da intimação na forma do art. 455, (sec)1º do CPC ou a necessidade de intimação pela via judicial.

Dê-se ciência.

MACAÉ, 22 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
22/08/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:50

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 01:46

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0808510-06.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA COUTO SEQUEIRA RÉU: SIT MACAE TRANSPORTES S A Intime-se a parte ré para que esclareça o que pretende provar com o depoimento da parte autora na presente ação, bem como para que arrole as testemunhas que pretende ouvir, apontando o que pretende comprovar com a prova oral requerida.

Esclareça-se, ainda, se as testemunhas são presenciais ou o motivo pelo qual as mesmas têm conhecimento dos fatos.

Cumpra-se, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento das provas.

MACAÉ, 18 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 07:35

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0808510-06.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIA COUTO SEQUEIRA RÉU: SIT MACAE TRANSPORTES S A Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 1 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
01/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 07:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 07:37

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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