15/09/2025 18:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 04:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 16:03

Juntada de Petição de apelação
12/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0958052-19.2024.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ESPÓLIO: MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE INVENTARIANTE: MARCIA MARIA DE SOUZA PINTO EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIA Recebo os embargos de declaração ofertados pelo embargado (Condomínio do Edifício Marcia), no id xxxx, por tempestivos e indicarem vício no julgado, para, no mérito, rejeitá-los, considerando a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no provimento.

A embargante postulou, na petição inicial, a extinção da execução em razão da ausência de título executivo válido e da ausência de pressupostos processuais, não se limitando às cotas até o ano de 2023.

A execução, por envolver obrigação de trato sucessivo, incluem as cotas vincendas à distribuição, sendo certo que a irresignação da executada se direcionou de forma genérica a todas as cotas exigíveis no curso da demanda.

O embargante (Condomínio) foi instado a apresentar as atas das assembleias para comprovar a regularidade das cobranças e a eficácia do título executivo, optando, no entanto, por se quedar inerte.

Assim, não há qualquer vício a ser sanado, sendo certo que a irresignação do embargante deve ser manifestada pela via recursal própria.

Rejeito, pois, os embargos de declaração ofertados pelo embargado.

Mantida a sentença tal como lançada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
07/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:40

Outras Decisões
05/08/2025 18:16

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 18:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:48

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:46

Julgado procedente em parte do pedido
02/04/2025 18:33

Conclusos para julgamento
02/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:30

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 00:29

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *39.***.*14-87 (EMBARGANTE).
26/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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