14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras 1ª Vara da Comarca de Vassouras AVENIDA MARECHAL PAULO TORRES, 731, FORUM, CENTRO, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0801033-49.2024.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER RAMOS LAPA FILHO REQUERIDO: BANCO BMG S/A Considerando-se, em tese, os fatos narrados na petição inicial, e que a relação jurídica de direito material existente entre as partes constitui relação de consumo, são aplicáveis à espécie, portanto, as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Ademais, diante da verossimilhança das alegações de fato da parte autora e da sua hipossuficiência, INVERTO o ônus da prova em favor da parte autora com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e assino ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para que informem, justificadamente, se pretendem produzir alguma outra prova além daquelas já carreadas aos autos.

Intimem-se.

VASSOURAS, 11 de junho de 2025.

FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular
01/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 01:29

Decorrido prazo de GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:36

Decorrido prazo de EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 21:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:37

Decorrido prazo de EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2024 16:37

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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