17/09/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 09:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 01:56

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES FRANCA CALMON em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Petição Id 207624088 - Ciente da documentação apresentada.

No entanto, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos cópia das três últimas faturas de seucartão de crédito e extrato de movimentação bancária, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Vale ressaltar odisposto no Provimento CGJ nº 80/2011, Art. 2º, parágrafo 2º, in verbis: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente"
21/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:17

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 19:43

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 19:43

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 19:43

Recebidos os autos
04/06/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
04/06/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de PATRICIA GOMES FRANCA CALMON em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:28

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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