20/08/2025 03:12

Decorrido prazo de BARBARA BADIN GARCIA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DE OLIVEIRA em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Partes legítimas e devidamente representadas, balizadas a pretensão e a resistência pela petição inicial e pela contestação, respectivamente.

Presentes os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo.

Rejeito as preliminares suscitadas : Falta de interesse de Agir, bem como , a impugnação a gratuidade de Justiça.

Declaro, pois, saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a higidez na assinatura exarada no contrato.

A presente demanda versa sobre relação de consumo, o que acarreta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, nos termos dos seus artigos 2o e 3o.

Em consequência, considerando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC.

Determino a produção da prova PERICIAL GRAFOTÉCNICA e nomeio a perita Bárbara Badin Garcia , que deverá ser intimada , declinar os seus honorários e dizer se aceita o encargo , Tel.: 98346 1154 , email badingarcia @hotmail.com.

Em razão da inversão do ônus da prova, concedo à ré nova oportunidade para se manifestar em provas.
01/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:45

Outras Decisões
02/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DE OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de ELIAS DE AZEVEDO LISBOA em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:32

em cooperação judiciária
08/04/2024 15:02

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/11/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 21:53

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 22:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:44

Juntada de aviso de recebimento
28/07/2023 14:13

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUZA DE OLIVEIRA em 06/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:59

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 17:44

Expedição de Mandado.
16/02/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:06

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2023 16:46

Conclusos ao Juiz
15/02/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 15:19

Expedição de Certidão.
15/02/2023 00:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0902320-53.2024.8.19.0001

Thiago da Conceicao de Souza

Alexandre Alves de Vasconcellos

Advogado: Thiago Cezario de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0044800-28.2016.8.19.0203

Condominio do Edificio Residencial Aragu...

Marli Goncalves da Silva

Advogado: Jose Luiz Amorim Ribas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805376-72.2023.8.19.0211

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Alexandre Garcia da Silva

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2023 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0835120-32.2025.8.19.0021

Paulo Cesar Vidal

Jetsmart Airlines S.A.

Advogado: Nathalia Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2025 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0914362-03.2025.8.19.0001

Norma de Jesus de Souza

Lucia Pereira Barbosa

Advogado: Jeferson Batista de Figueiredo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2025 11:41

Exibir Processo