25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 294.

APELAÇÃO 0825077-12.2024.8.19.0202 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0825077-12.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00598023 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 APELADO: MARILIA COSTA ADVOGADO: DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA OAB/RJ-189899 Relator: DES.

SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES
09/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
09/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 19:14

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:14

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:14

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:20

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:31

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento
04/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2025 16:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0825077-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILIA COSTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 À parte autora em réplica (art. 351, NCPC).

No mesmo prazo, manifestem-se as partes em provas, justificando-as pormenorizadamente, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser elucidado, sob pena de indeferimento.

RIO DE JANEIRO, 19 de novembro de 2024.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
21/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 01:20

Decorrido prazo de DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 19:43

Conclusos para despacho
11/11/2024 19:43

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:50

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:07

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
14/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:15

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:39

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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