07/08/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 09:28

Baixa Definitiva
07/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:28

Transitado em Julgado em 07/08/2025
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0808451-59.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTIN EDUARDO VIDAL, JULIANA CAPDEVILLE EPPINGHAUS VIDAL RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende a parte embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de julho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
21/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 01:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 01:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 21:52

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 21:52

Recebidos os autos
27/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
27/05/2025 11:16

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 10:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
27/05/2025 11:16

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 13:34

Audiência Conciliação redesignada para 27/05/2025 10:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:17

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FRANKLIN VIEIRA em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 02:03

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:39

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/12/2024 17:51

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 10:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/12/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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