TJRJ - 0095246-81.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 14:13
Definitivo
-
22/05/2025 14:11
Documento
-
22/05/2025 14:04
Expedição de documento
-
04/04/2025 07:01
Documento
-
03/04/2025 16:42
Confirmada
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 07:46
Documento
-
05/02/2025 17:59
Conclusão
-
04/02/2025 13:05
Declaração de competência em conflito
-
21/01/2025 00:05
Publicação
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 001.
CONFLITO DE COMPETENCIA 0095246-81.2024.8.19.0000 Assunto: Contribuição sobre a folha de salários / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0103889-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052703 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RICARDO FERNANDES NETO ADVOGADO: GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO OAB/RJ-094102 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PREVI RIO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAÚDE Relator: DES.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO -
15/01/2025 19:17
Inclusão em pauta
-
13/12/2024 15:30
Remessa
-
13/12/2024 11:40
Conclusão
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09/12/2024 17:43
Confirmada
-
09/12/2024 17:42
Documento
-
26/11/2024 00:05
Publicação
-
25/11/2024 14:49
Expedição de documento
-
25/11/2024 00:00
Edital
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 207ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.
CONFLITO DE COMPETENCIA 0095246-81.2024.8.19.0000 Assunto: Contribuição sobre a folha de salários / Contribuições Previdenciárias / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0103889-25.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01052703 SUSCTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: RICARDO FERNANDES NETO ADVOGADO: GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEÃO OAB/RJ-094102 INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA PREVI RIO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO S A RIOSAÚDE Relator: DES.
CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO -
21/11/2024 13:51
Mero expediente
-
21/11/2024 11:22
Conclusão
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21/11/2024 11:10
Distribuição
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14/11/2024 16:11
Remessa
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14/11/2024 16:10
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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