15/09/2025 00:05

Publicação
11/09/2025 13:31

Documento
11/09/2025 11:26

Conclusão
11/09/2025 00:01

Não-Provimento
25/08/2025 11:06

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSAO VIRTUAL NO DIA 11/09/2025, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO OS ADIADOS DA ÚLTIMA SESSÃO, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS INTIMADOS NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS ÚTEIS, NÃO OFEREÇAM OBJEÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 08/08/2018.

NÃO SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE VIRTUAL OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA PELO RELATOR ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO.

AS PARTES PODERÃO APRESENTAR ELETRONICAMENTE SEUS MEMORIAIS NO PRAZO REFERIDO NO ART.1º (NR), DA ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DA 13ª CÂMARA CÍVEL, PUBLICADA NO DJERJ EM 05/02/2020. - 009.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063881-72.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0893061-97.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00692642 AGTE: PRISCILA JULIA CARDOSO LOPES ADVOGADO: FELIPE MIRANDA FONSECA OAB/RJ-184440 ADVOGADO: CAROLINE VALERIA LIMA DORNELES OAB/RJ-232220 ADVOGADO: MATEUS OLIVEIRA VIEIRA DE ABREU OAB/RJ-254212 ADVOGADO: MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO OAB/RJ-230567 ADVOGADO: MILENA SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-255828 AGDO: MAYARA DE SOUZA FERREIRA Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
18/08/2025 11:54

Inclusão em pauta
15/08/2025 16:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 10:36

Conclusão
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063881-72.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0893061-97.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00692642 AGTE: PRISCILA JULIA CARDOSO LOPES ADVOGADO: FELIPE MIRANDA FONSECA OAB/RJ-184440 ADVOGADO: CAROLINE VALERIA LIMA DORNELES OAB/RJ-232220 ADVOGADO: MATEUS OLIVEIRA VIEIRA DE ABREU OAB/RJ-254212 ADVOGADO: MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO OAB/RJ-230567 ADVOGADO: MILENA SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-255828 AGDO: MAYARA DE SOUZA FERREIRA Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0063881-72.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: PRISCILA JULIA CARDOSO LOPES (autora) AGRAVADA: MAYARA DE SOUZA FERREIRA (ré) RELATOR: Desembargador Fernando Fernandy Fernandes DECISÃO Tendo em vista que o recurso se destina a combater decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça requerido pelos autores, cuja consequência do seu não cumprimento é o cancelamento da distribuição, verifica-se a presença do risco de dano grave, nos termos dos arts. 1.019, I, e 995, parágrafo único, do CPC/2015.

Sendo assim, suspendo os efeitos da decisão agravada até o julgamento final do agravo de instrumento ora interposto.

Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, I, in fine, do CPC/2015).

Após, retornem-me os autos conclusos.

Local, data e assinatura lançados digitalmente.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES DESEMBARGADOR RELATOR Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 6ª Câmara Cível 0063881-72.2025.8.19.0000 EP
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 129ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 06/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0063881-72.2025.8.19.0000 Assunto: Despejo por Inadimplemento / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0893061-97.2025.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00692642 AGTE: PRISCILA JULIA CARDOSO LOPES ADVOGADO: FELIPE MIRANDA FONSECA OAB/RJ-184440 ADVOGADO: CAROLINE VALERIA LIMA DORNELES OAB/RJ-232220 ADVOGADO: MATEUS OLIVEIRA VIEIRA DE ABREU OAB/RJ-254212 ADVOGADO: MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO OAB/RJ-230567 ADVOGADO: MILENA SANTOS DE ALMEIDA OAB/RJ-255828 AGDO: MAYARA DE SOUZA FERREIRA Relator: DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES
07/08/2025 18:48

Recurso
06/08/2025 11:06

Conclusão
06/08/2025 11:00

Distribuição
05/08/2025 18:08

Remessa
05/08/2025 18:07

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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