16/09/2025 00:52

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 02:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:03

Outras Decisões
10/09/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo:0813289-82.2025.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELLE FALCAO EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DECISÃO Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso).

Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor.

Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es).

Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de quea apresentação de eventuaisEmbargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
21/08/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/08/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:20

Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA CARDOSO em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 18:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 18:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/08/2025 00:17

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

DE ORDEM: À parte autora para requerer o que for de direito.
31/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/07/2025 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:37

Transitado em Julgado em 08/07/2025
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de GISELLE FALCAO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:09

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 00:14

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 00:14

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 00:14

Recebidos os autos
29/05/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
29/05/2025 16:23

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/05/2025 16:23

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 01:08

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 15:03

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/04/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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