25/08/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 15:37

Juntada de petição
21/08/2025 14:18

Juntada de petição
31/07/2025 00:00

Intimação

1.

Cumpra-se o Acórdão. 2.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 1233 ( R$6.937,44), com os acréscimos legais, em favor da parte exequente e/ou de seu advogado, caso possua poderes para receber e dar quitação. 3.

Intime-se a executada, na forma requerida às fls. 1241, alíneas c e d , fixando-se, contudo, o prazo de 15 dias para manifestação e pagamento. 4.

Dê-se vista ao Ministério Público.

I-se.
28/07/2025 17:31

Conclusão
28/07/2025 17:31

Outras Decisões
28/07/2025 17:25

Juntada de petição
28/07/2025 17:25

Trânsito em julgado
22/05/2025 13:28

Remessa
28/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:17

Conclusão
26/02/2025 15:04

Conclusão
26/02/2025 15:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:09

Juntada de petição
15/01/2025 17:03

Juntada de petição
13/01/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:57

Juntada de petição
25/10/2024 14:29

Juntada de petição
07/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 09:10

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 09:10

Conclusão
02/08/2024 14:57

Juntada de petição
30/07/2024 08:44

Juntada de petição
26/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 09:11

Conclusão
23/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 07:51

Juntada de petição
20/06/2024 12:48

Juntada de petição
12/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:03

Conclusão
11/06/2024 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:31

Juntada de petição
01/04/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 19:40

Juntada de documento
27/03/2024 11:57

Juntada de documento
26/02/2024 13:14

Juntada de petição
22/02/2024 13:15

Juntada de petição
21/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:28

Assistência Judiciária Gratuita
19/02/2024 09:28

Conclusão
13/12/2023 11:56

Juntada de petição
12/12/2023 15:09

Retificação de Classe Processual
12/12/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:26

Conclusão
11/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:24

Juntada de petição
30/10/2023 11:00

Juntada de petição
27/10/2023 16:59

Juntada de petição
24/10/2023 06:12

Documento
23/10/2023 13:10

Redistribuição
23/10/2023 13:01

Remessa
23/10/2023 13:00

Documento
21/10/2023 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 19:27

Conclusão
21/10/2023 19:27

Concedida a Medida Liminar
21/10/2023 19:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 19:14

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

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