24/06/2025 14:51

Documento
23/05/2025 16:08

Conclusão
22/05/2025 00:00

Provimento
18/05/2025 23:37

Documento
13/05/2025 10:14

Confirmada
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 22:38

Inclusão em pauta
09/05/2025 00:00

Documento
08/05/2025 00:00

Retirada de pauta
01/05/2025 17:25

Inclusão em pauta
30/04/2025 00:00

Adiado
11/04/2025 09:17

Confirmada
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 20:33

Inclusão em pauta
06/02/2025 09:28

Documento
06/02/2025 00:00

Retirada de pauta
28/01/2025 16:51

Documento
28/01/2025 16:50

Documento
08/01/2025 05:46

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.262.

APELAÇÃO 0802481-39.2023.8.19.0050 Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0802481-39.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2024.01047519 APELANTE: RENATO COELHO ASSIS ADVOGADO: BÁRBARA SIGAIA ALVES OAB/RJ-241509 APELADO: MUNICIPIO DE APERIBE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
19/12/2024 20:49

Inclusão em pauta
09/12/2024 15:05

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 11:01

Decisão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0802481-39.2023.8.19.0050 Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0802481-39.2023.8.19.0050 Protocolo: 3204/2024.01047519 APELANTE: RENATO COELHO ASSIS ADVOGADO: BÁRBARA SIGAIA ALVES OAB/RJ-241509 APELADO: MUNICIPIO DE APERIBE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
21/11/2024 11:17

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
14/11/2024 13:11

Remessa
14/11/2024 13:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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