16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 10:50

Mero expediente
10/07/2025 15:00

Conclusão
10/07/2025 14:59

Desarquivamento
13/03/2025 16:47

Provisório
07/03/2025 12:07

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 22:39

Confirmada
25/02/2025 19:40

Documento
25/02/2025 18:58

Conclusão
25/02/2025 13:00

Não-Provimento
04/02/2025 13:57

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 19:18

Confirmada
29/01/2025 18:14

Inclusão em pauta
23/01/2025 13:31

Remessa
15/01/2025 13:48

Conclusão
14/01/2025 11:31

Documento
08/01/2025 17:38

Confirmada
08/01/2025 17:11

Mero expediente
17/12/2024 12:30

Documento
13/12/2024 16:29

Conclusão
13/12/2024 16:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/12/2024 16:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/12/2024 16:16

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 12:48

Confirmada
10/12/2024 21:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0813360-74.2023.8.19.0028 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0813360-74.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01055498 APTE: CARLOS HENRIQUE PINHEIRO BARRETO ADVOGADO: GLEYSON DA SILVA AMORIM OAB/RJ-165714 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA
21/11/2024 11:20

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
16/11/2024 19:27

Remessa
16/11/2024 18:49

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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