28/08/2025 19:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:03

Baixa Definitiva
28/08/2025 18:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:59

Transitado em Julgado em 28/08/2025
09/08/2025 01:43

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Processo nº0805550-16.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A A Associação Autora opôs os Embargos de Declaração de ID 212432565, insurgindo-se em face do projeto de sentença homologado.

Entretanto, a simples leitura do projeto de sentença homologado revela sua total clareza, não se vislumbrando a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando, assim, o cabimento dos Embargos de Declaração.

Com efeito, a irresignação manifestada deve ser objeto do adequado recurso.

Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos.

Intimem-se.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
06/08/2025 01:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 01:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 19:10

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:42

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
23/07/2025 18:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 17:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
23/07/2025 17:44

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 17:44

Recebidos os autos
30/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
29/05/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:20

Recebidos os autos
07/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA GARCIA HOMEM
07/05/2025 18:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/05/2025 18:43

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 06/05/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 16:40

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 15:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
20/03/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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