13/03/2025 14:17

Baixa Definitiva
13/03/2025 14:16

Trânsito em julgado
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 19:47

Documento
05/02/2025 15:51

Conclusão
04/02/2025 13:30

Não-Provimento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0824453-94.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0824453-94.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01044816 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: DJALMA BATISTA SANTANA ADVOGADO: PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA OAB/RJ-176910 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO TEXTO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) ATO ORDINATÓRIO COMUNCA-SE aos advogados, partes e demais interessados, a ocorrência de erro material na pauta publicada em 09/01/2025, referente à sessão presencial designada para o dia 04/02/2025, conforme segue: ONDE SE LÊ: "1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 27/01/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 28/01/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia." LEIA-SE: 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 03/02/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 04/02/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

Rio de Janeiro, 09/01/2025 2024.

Angelina Neves Louzada - Analista Judiciário - Matrícula nº 10/91060
09/01/2025 16:53

Ato ordinatório
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 27/01/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 28/01/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. 015.

APELAÇÃO 0824453-94.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0824453-94.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01044816 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: DJALMA BATISTA SANTANA ADVOGADO: PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA OAB/RJ-176910 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
07/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0824453-94.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0824453-94.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01044816 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: DJALMA BATISTA SANTANA ADVOGADO: PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA OAB/RJ-176910 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO DESPACHO: Tendo em conta se tratar de feito cujo julgamento comporta sustentação oral, na forma do disposto no artigo 937, I, do CPC, defiro o pedido de retirada da pauta da sessão virtual de 17/12/2024 para inclusão em sessão presencial a ser futuramente designada.
16/12/2024 20:07

Inclusão em pauta
16/12/2024 20:06

Retirada de pauta
11/12/2024 19:49

Mero expediente
11/12/2024 12:26

Conclusão
06/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 13:17

Inclusão em pauta
28/11/2024 19:08

Pedido de inclusão
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 207ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 21/11/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: 001.

APELAÇÃO 0824453-94.2023.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0824453-94.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.01044816 APELANTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELADO: DJALMA BATISTA SANTANA ADVOGADO: PRISCILA BERNARDO LOPES DE SANTANA OAB/RJ-176910 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
21/11/2024 11:16

Conclusão
21/11/2024 11:10

Distribuição
20/11/2024 10:34

Remessa
20/11/2024 10:33

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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